TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Violeta Elegance

Última atualização: 03 de março de 2026

A loja Violeta Elegance, inscrita no CNPJ sob nº 59.553.006/0001-39, razão social 59.553.006 Vitor Arante de Bonfim, com sede na Avenida Vereadora Maria José Cavedal dos Santos Mano, 300, Apto 108, Andar 10, Bloco A, Jardim Firenze, Santa Bárbara D’Oeste/SP, CEP 13450-885, estabelece os presentes Termos e Condições de Uso.

Ao acessar este site e realizar compras, o cliente declara que leu e concorda com os termos abaixo.

1. OBJETO

Os presentes Termos regulam o uso do site da Violeta Elegance e as compras realizadas por meio de sua plataforma online.

2. CADASTRO DO CLIENTE

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Violeta Elegance reserva-se o direito de suspender ou cancelar pedidos e cadastros em caso de:

  • Informações inconsistentes

  • Suspeita de fraude

  • Uso indevido da plataforma

3. PRODUTOS

A Violeta Elegance comercializa semijoias com:

  • Banho em ouro 18k

  • Banho em ródio branco

  • Banho em Prata 925

  • Outros acabamentos conforme descrição do produto

As imagens são ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido à iluminação ou tela do dispositivo.

4. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Todos os preços estão indicados em reais (R$).

As formas de pagamento disponíveis incluem:

  • Cartão de crédito

  • Pix

  • Boleto bancário

  • Outros meios disponibilizados no checkout

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da operadora de pagamento.

5. ENVIO E ENTREGA

O prazo de envio inicia-se após a confirmação do pagamento.

O prazo de entrega pode variar conforme:

  • Região de destino

  • Modalidade de frete escolhida

  • Eventuais atrasos da transportadora

A Violeta Elegance não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Endereço informado incorretamente

  • Ausência do destinatário

  • Greves, desastres naturais ou força maior

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6.1 Direito de Arrependimento

O cliente pode solicitar devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

O item deverá estar:

  • Sem uso

  • Sem sinais de dano

  • Na embalagem original

6.2 Garantia

A Violeta Elegance oferece garantia de 90 dias contra defeitos de fabricação.

A garantia não cobre:

  • Mau uso

  • Quebras por impacto

  • Contato com produtos químicos

  • Desgaste natural do banho

  • Oxidação por contato com água ou suor excessivo

  • Na embalagem original

6.3 Garantia de Banho

A Violeta Elegance oferece garantia Vitalícia no Banho, Ver Condições

7. CUIDADOS COM AS SEMIJOIAS

Para maior durabilidade das peças:

  • Evite contato com água, perfumes e cremes

  • Não utilize durante banho ou atividade física

  • Guarde as peças separadamente

O descumprimento dessas recomendações pode reduzir a vida útil do produto.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, identidade visual e logotipo) é de propriedade exclusiva da Violeta Elegance, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

9. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais dos clientes são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Violeta Elegance não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos

  • Reações alérgicas individuais

  • Danos causados após a entrega

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Violeta Elegance pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendável sua consulta periódica.

12. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.